Cúpula dos Oceanos fortalece acordos internacionais, mas deixa de fora fósseis e financiamento 214e1p
A Cúpula da ONU sobre os Oceanos foi encerrada nesta sexta-feira (13) em Nice, com avanços rumo à melhor proteção do alto mar e medidas mais rigorosas sobre a exploração dos fundos marinhos, a poucas semanas de difíceis negociações no âmbito da agência internacional que trata sobre o tema (ISA). Mas a ausência de um financiamento significativo para a preservação dos mares e de menções sobre os combustíveis fósseis deixaram ambientalistas e líderes de Estados insulares com a sensação de que o evento termina sem uma resposta para questões cruciais. 733h3l
Esta conferência de Nice, a terceira da ONU sobre oceanos, foi a maior em termos de participação, com 64 chefes de Estado e de governo, reunidos no sul da França. A promessa de ratificação do Tratado de Alto Mar por 50 países, assinada na abertura do evento na segunda-feira (9), aumenta as esperanças de uma rápida entrada em vigor deste acordo internacional destinado a proteger melhor as águas internacionais. Rebecca Hubbard, da Aliança de Alto Mar, um grupo de cerca de 50 ONGs, celebrou um "progresso incrível" no tema. A primeira Conferência sobre Alto Mar (COP) poderá ocorrer em meados de 2026, de acordo com o embaixador francês para os Oceanos, Olivier Poivre d'Arvor. O tratado só entrará em vigor 120 dias após a 60ª ratificação. O Brasil deseja fazê-lo até o fim deste ano. Aumentam as tensões sobre a mineração Desde a abertura da cúpula, os líderes mundiais endureceram suas posições contra a decisão dos Estados Unidos de lançar unilateralmente a exploração de "nódulos" polimetálicos nas águas internacionais do Pacífico. O governo americano não enviou delegação para a conferência na França. "As zonas abissais [do fundo do mar] não estão à venda, assim como a Groenlândia não está à venda, ou a Antártica e alto mar também não estão à venda", declarou Emmanuel Macron, descrevendo o projeto de Trump como "loucura" e uma "ação econômica predatória". O secretário-geral da ONU, António Guterres, por sua vez, alertou para um novo "Velho Oeste". A retórica forte, no entanto, não conseguiu ampliar significativamente a coalizão por uma moratória sobre a mineração em águas profundas, que cresceu de 32 para apenas 37 países, dos 169 estados-membros da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), entre eles, o Brasil. A agência é encarregada de elaborar um código internacional sobre a mineração no mar. "Um código de mineração precisa ser aprovado por unanimidade e, com 37 países, ficaremos presos", afirmou Poivre d'Arvor, antes da próxima reunião da ISA, marcada para julho. Áreas Protegidas Apesar de ocuparem dois terços da superfície terrestre, os acordos internacionais de proteção dos oceanos ainda são frágeis, e o financiamento destinado a este objetivo, insuficiente. Ao longo da semana, os países participantes anunciaram novos compromissos voluntários para cumprir a meta número 14 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - a única específica sobre os oceanos, mas que vendo sendo relegada. Quatorze países, como Brasil, Colômbia, Portugal e Grécia, anunciaram a criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs), aumentando a proteção dos oceanos para mais de 10% - em comparação com 8,4% antes da cúpula. Outros reforçaram a proteção das áreas existentes, proibindo práticas como a pesca de arrasto de fundo. A fragilidade dos anúncios da França, com a limitação da pesca de arrasto de fundo a apenas 4% das águas sas, decepcionou as ONGs. Para atingir a meta de 30% de AMPs até 2030, teremos que "correr" e criar 85 novas áreas protegidas todos os dias, alertou Enric Sala, explorador da National Geographic Society. Combustíveis fósseis, o elefante na sala Os combustíveis fósseis (gás, petróleo e carvão), responsáveis pelo aquecimento e acidificação dos oceanos, estiveram ausentes desta conferência, apesar do seu foco na proteção da vida marinha. "Ignorar o imperativo de eliminar gradualmente o petróleo e o gás offshore não é apenas uma injustiça: é inaceitável", criticou Bruna Campos, da ONG Ciel. A declaração final de Nice, adotada nesta tarde, não menciona uma "transição" para o afastamento dos combustíveis fósseis, como foi inscrito nos textos da COP28 em Dubai, em 2023. "É impossível proteger os oceanos sem abordar a principal causa do seu colapso: a poluição causada pelos combustíveis fósseis incessantemente lançados na atmosfera", comentou o ex-enviado climático dos EUA, John Kerry, que esteve presente em Nice. Os países pobres não receberam os US$ 100 bilhões em financiamento sugeridos pela Costa Rica, copresidente do evento, ao lado da França. Os únicos compromissos assumidos, principalmente por filantropos privados, somaram € 8,7 bilhões ao longo de cinco anos. Estimativas do Fórum Econômico Mundial indicam que US$ 175 bilhões por ano seriam necessários para atingir a meta de desenvolvimento sustentável dos oceanos. Leia tambémEventos sobre oceanos dão impulso inédito à economia azul Com informações da AFP 4u5k56
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